InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de Distribuição de energia elétrica - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD)
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP00394452000103-1-000610/2026Processo64277.011597/2025-17ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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