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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 243 camisas de malha PV, na cor azul-marinho, com estampa em silk screen na parte frontal e traseira, em tamanhos variados, conforme arte e distribuição de tamanhos fornecidas pelo Navio Polar “Almirante Maximiano” no ato da encomenda.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO POLAR ALMIRANTE MAXIMIANO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00394502000144-1-007951/2026Processo63479.000365/2026-85ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO POLAR ALMIRANTE MAXIMIANOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 16:31Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de Projetos Básico, compreendendo levantamentos preliminares de campo (topografia e sondagem), projetos complementares compatibilizados (estrutural, fundações, instalações hidrossanitárias, elétricas e SPDA, cabeamento estruturado/lógica, climatização, ventilação mecânica e prevenção e combate a incêndio e pânico), especificações técnicas, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e orçamento detalhado etc.173 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

  1. Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA122 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  2. Aquisição de Capacitores Eletrônicos conforme Anexo A do presente Termo, em totalidade ou em partes, para fabricação de Equipamentos do TED 24-EME-015-00 (Sisdac), conforme encomenda do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX)INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL89 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 11/09/2026
  3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I), SOB O REGIME DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA (ETEC).MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1565 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 09/09/2026
  4. Aquisição dos insumos listados na Tabela, do anexo A ao presente Termo, em totalidade ou em partes, para fabricação de Equipamentos do TED 24-EME-15, conforme encomenda do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do ExércitoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL112 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/09/2026
  5. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira dos Projetos com recursos LOA, de Emendas Parlamentares ou Encomendados pelo Fundo Nacional de Saúde.FUNDACAO OSWALDO CRUZ6 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 15/07/2026
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  8. O objeto consiste na contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação continuada de serviços postais e logísticos destinados ao envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, malotes e encomendas do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), incluindo demais serviços correlatos disponibilizados pela contratada, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades institucionais, a comunicação oficial entre Organizações Militares e demais órgãos da Administração Pública, bem como a rastreabilidade, segurança e eficiência no trâmite documental no âmbito da Marinha do Brasil e do Ministério da Defesa sob demanda.COMANDO DA MARINHA51 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 13/05/2026
  9. Prestação de Serviços de Transporte, no modal rodoviário, de produtos, cargas e encomendas entre o estado de São Paulo e a Casa da Moeda do Brasil – CMBCASA DA MOEDA DO BRASIL90028 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
  10. Contratação de serviços postais e de encomendas nacionais (carta registrada, SEDEX, PAC e correlatos), conforme tabela tarifária vigente da EBCT.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE34 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 16/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “encomenda”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.