InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços na área de Atendimentos médicos e outras especialidades ambulatoriais, laboratório e exames de imagem, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
COMANDO DO EXERCITO · MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB
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Compra40Controle PNCP00394452000103-1-000782/2026Processo64097.006465/2024-19ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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