InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de abastecimento de água potável e tratamento de esgotamento sanitário para atender a demanda do 72° Batalhão de Infantaria de Caatinga, Petrolina-PE.
COMANDO DO EXERCITO · 72 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
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Compra49Controle PNCP00394452000103-1-000880/2025Processo64108.000011/2024-50ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora72 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADOLocalPETROLINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2024, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O serviço é enquadrado como continuado, tendo em vista que a interrupção no fornecimento do serviço pode comprometer as atividades da Administração.
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