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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso domine o SIAFI Execução Orçamentária e Financeira

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimadoR$ 4.490,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00394452000103-1-021321/2026Processo64607.002828/2026-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 17:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem (incluinclo passar), higienização e conservação de roupa de cama, mesa e banho com outros itens pertinentes, com fornecimentos dos materiais e recursos necessários para a execução dos serviços de lavanderia por DEMANDA, para a Casa de Apoio do Fundo de Assistência Social da Policia Militar do Pará.FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITARCREDENCIAMENTO n.º 001 · Belém/PA · Credenciamento · 30/09/2026
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  4. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, devidamente registrada no CREA ou CAU, para execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área, contemplando manutenções preventivas e corretivas nas unidades do TCE/PA, incluindo serviços de pintura, pavimentação, cobertura, impermeabilização, limpeza, tratamentos, reparos, polimentos e recomposições, conforme condições, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA22/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.