InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2025 do 35º BI e nos seus Anexos.
COMANDO DO EXERCITO · 35 BATALHAO DE INFANTARIA
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Compra120Controle PNCP00394452000103-1-001133/2027Processo64063.008305/2026-55ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora35 BATALHAO DE INFANTARIALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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