A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários Ex-Combatentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínica de Fisioterapia, a prestação de serviços de assistência fisioterapêutica, tratamentos de reabilitação e bem-estar.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários Ex-Combatentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínica de Fisioterapia, a prestação de serviços de assistência fisioterapêutica, tratamentos de reabilitação e bem-estar.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.