InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.
COMANDO DO EXERCITO · 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00394452000103-1-001173/2026Processo64683007451202402ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADALocalSÃO MIGUEL DO OESTE/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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