InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.
COMANDO DO EXERCITO · 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00394452000103-1-006801/2026Processo64683007451202402ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADALocalSÃO MIGUEL DO OESTE/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Processo de inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nr 01/2024 do 14º RC Mec, readequado à NLLC nº 14.133/21, a fim de realizar a contratação de serviços de saúde para atender as necessidades do 14º RC Mec.