DispensaDivulgada no PNCP

Contratação/elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com foco na identificação de atividades insalubres e perigosas desenvolvidas no serviço de aprovisionamento da AMAN,

COMANDO DO EXERCITO · ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra213Controle PNCP00394452000103-1-001229/2026Processo64000.000695/2026-50ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJLocalRESENDE/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/01/2026, 14:31Abertura23/01/2026, 09:00Encerramento28/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras