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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS

MUNICIPIO DE VARRE-SAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 17.666,67
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP39217831000155-1-000139/2026Processo3453ÓrgãoMUNICIPIO DE VARRE-SAICNPJ do órgão39217831000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVarre-Sai/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 09:25Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de emissão de fumaça preta (opacidade) em até 06 (seis) veículos movidos a óleo diesel, pelo período de 18 (dezoito) meses, compreendendo 01 (uma) campanha semestral, a ser realizada na IMBEL/Fábrica da Estrela. Cada campanha deverá contemplar até 02 (duas) visitas técnicas, quando necessário, para possibilitar a avaliação de toda a frota disponibilizada pela Contratante. Os serviços deverão incluir a realização das medições de opacidade, a emissão dos respectivos boletins de avaliação, a afixação das etiquetas do Programa PROCON FUMAÇA PRETA nos veículos aprovados, a elaboração de relatório técnico consolidado contendo os resultados obtidos em cada campanha, bem como a entrega de capa de apresentação, dos boletins de avaliação e do Protocolo de Entrega do Boletim de Opacidade do Programa PROCON Fumaça Preta, para apresentação ao INEA.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL162 · Magé/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  8. O valor estimado para a contratação tem caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, como estratégia para ampliar a competitividade do certame. 5.2 – O sigilo não prejudicará a análise da exequibilidade da proposta ou dos lances, e o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de envio de lances, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. 5.3 – As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta de dotações orçamentárias específicas das Secretarias Participantes, já indicadas e nas respectivas Notas de Empenho. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo "turn-key" (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE SEROPEDICA5 · Seropédica/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR ELETROMECÂNICO, SEM CASA DE MÁQUINA, E EXECUÇÃO DA ESTRUTURA QUE SERVIRÁ DE SUPORTE PARA O EQUIPAMENTO NA SEDE DA DPRJ LOCALIZADA NA TRAVESSA JUDITH, N° 208, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE16 · Rio de Janeiro/RJ · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de leiloeiro oficial para realização de leilões públicos para a alienação de bens inservíveis do município de Rio Bonito/RJ, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação do leilão, a realização deste, bem como todos os seus procedimentos decorrentes.MUNICIPIO DE RIO BONITO01 · Rio Bonito/RJ · Credenciamento · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varre-Sai/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO, ELABORACAO, EXECUCAO, OPERACIONALIZACAO E PROCESSAMENTO DOS RESULTADOS DE PROCESSO SELETIVO PuBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAuDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), BEM COMO A FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA, COM REALIZACAO DE PROVA OBJETIVA E PROVA DE TiTULOS.

R$ 17.666,67

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 17.666,67 · Em andamento