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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Prestador de Serviço para a entrega de água ao município de Maracás- BA.

COMANDO DO EXERCITO · ESCRITóRIO REGIONAL OPERAçãO PIPA/ 6 RM

Valor estimadoR$ 47.065,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra340Controle PNCP00394452000103-1-001403/2026Processo64299.020423/2024-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCRITóRIO REGIONAL OPERAçãO PIPA/ 6 RMLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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  2. Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à especialidade de Ortopedia, para a realização de procedimentos cirúrgicos de artroplastias de quadril, ombro e cotovelo, bem como procedimentos de traumatologia, incluindo o fornecimento de placas, parafusos, hastes, fixadores e fios ortopédicos. O fornecimento acontecerá de forma parcelada, mediante sistema de consignação com entrega antecipada dos materiais, incluindo o comodato dos instrumentais e equipamentos necessários à sua adequada utilização. A contratação tem por finalidade atender às demandas assistenciais das Unidades de Saúde do Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos nesta Seção.ESTADO DA BAHIA434/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para produção editorial, impressão, acabamento, confecção de embalagens personalizadas e cards em papel e acrílico, montagem, embalagem e entrega de 5.000 kits pedagógicos destinados ao Projeto nº 250041 – “Cantos de Avô: Histórias Afroatlânticas de Aleluia”, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital.FAPEX FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAOSPE 040 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo o fornecimento de 05 (cinco) microcomputadores do tipo All In One e 04 (um) notebook, novos, de primeiro uso, destinados à modernização da infraestrutura tecnológica e ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Conselho Regional de Química da 11ª Região – CRQ-XI/MA, incluindo entrega, garantia e suporte técnico durante o período de garantia, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO5 · Salvador/BA · Dispensa · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “entrega”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.