InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto deforma contínua para atender o 11º Depósito de Suprimento.
COMANDO DO EXERCITO · 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTOS-MEX/DF
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394452000103-1-001666/2025Processo64456.008828/2024-16ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora11. DEPOSITO DE SUPRIMENTOS-MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2025, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O presente Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada na Avenida Duque de Caxias, 11º Depósito de Suprimento, SMU, Brasília – DF, e no Regimento de Cavalaria e Guarda - Brasília, DF (2° Companhia de Suprimento).