DispensaDivulgada no PNCP

Freezer Horizontal Duas portas Características: Capacidade (litros) 534 Consumo (kWh) 72,1 N° de portas 2 Tensão/Voltagem 110-220V Dreno Sim - frontal externo Cor Branco Eficiência Energética A Garantia 12 meses Capacidade total Acima de 501 litros Conteúdo da embalagem -Freezer Horizontal Branco -Manual de Instruções Temperatura mínima/máxima Freezer: Congelamento de alimentos -18 °C a -25 °C/ Refrigerador:+1 °C a +5 °C SIMILAR Consul 534L CHB53EB OU SUPERIOR

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimadoR$ 8.100,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra107Controle PNCP00394452000103-1-002239/2026Processo65407.000857/2026-40ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso