Será necessário que as instalações sejam sediadas na cidade de Alegrete-RS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa atender às instruções obrigatórias do Curso de Formação e Graduação de Sargentos, conforme o calendário anual de atividades. 2.2. A inexistência de piscina adequada nas instalações da Organização Militar impõe a necessidade de locação de espaço externo que atenda aos requisitos técnicos de dimensões e segurança. 2.3. A locação da piscina permitirá a capacitação dos militares nas atividades aquáticas, essenciais à formação profissional e à aptidão física operacional exigida pelas Forças Armadas.