Tem por finalidade suprir as necessidades do Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, garantindo condições adequadas para execução das atividades administrativas, operacionais, de instrução e manutenção das instalações utilizadas pelo curso. Os itens contemplam tintas, materiais hidráulicos, canaletas, ferramentas, baterias e demais materiais necessários à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas in

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os itens contemplam tintas, materiais hidráulicos, canaletas, ferramentas, baterias e demais materiais necessários à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações da Organização Militar. As imagens eventualmente apresentadas possuem caráter meramente ilustrativo, servindo apenas como referência visual, devendo os produtos ofertados atender rigorosamente às especificações técnicas descritas, independentemente de marca ou modelo. Os materiais foram especificados de forma objetiva, com base em padrões usuais de mercado e normas técnicas aplicáveis, garantindo ampla competitividade e vedando direcionamento indevido A inexistência ou insuficiência dos materiais compromete diretamente a execução das atividades administrativas, operacionais, de instrução e manutenção necessárias ao adequado funcionamento do Curso de Formação e Graduação de Sargentos. Os materiais constantes neste Termo de Referência são indispensáveis para manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos utilizados pela Administração. A aquisição permitirá à Organização Militar executar serviços com meios próprios, promovendo economicidade, eficiência administrativa e continuidade das atividades institucionais