InexigibilidadeDivulgada no PNCP
pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo.
COMANDO DO EXERCITO · 4º BATALHãO DE INFANTARIA LEVE
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Compra44Controle PNCP00394452000103-1-003534/2025Processo64081000179202569ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4º BATALHãO DE INFANTARIA LEVELocalOSASCO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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