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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação, na modalidade dispensa de licitação, tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para o fornecimento de material permanente de cilindro de gás destinado, principalmente a FSSU, visando suprir as demandas desta organização militar, 2ª Companhia de Fronteira, Companhia Soldado Simeão Fernandes.

COMANDO DO EXERCITO · MEX-2 COMPANHIA DE FRONTEIRA/MS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00394452000103-1-003684/2026Processo64421.000529/2026-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-2 COMPANHIA DE FRONTEIRA/MSLocalPORTO MURTINHO/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2026, 16:21Abertura23/02/2026, 08:00Encerramento26/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. A contratação do serviço de distribuição de energia elétrica é essencial para assegurar o funcionamento contínuo das atividades administrativas, operacionais e de apoio desta Organização Militar. A energia elétrica é indispensável para a manutenção da infraestrutura, equipamentos e sistemas, garantindo a segurança, a eficiência e a continuidade dos serviços prestados, em conformidade com as necessidades institucionais e a legislação vigente.59 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. A presente contratação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para o fornecimento de materiais destinados, principalmente, à construção da rede de esgoto da 2ª Companhia de Fronteira. Além disso, os demais itens contemplados servirão para a manutenção das instalações internas e externas das dependências desta Grande Unidade, proporcionando melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos militares.BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO90003 · PORTO MURTINHO/MS · Pregão - Eletrônico · 20/08/2025
  2. aquisição de veículos (01 caminhão de carga tipo toco 4x2 e 01 veículo tipo pick-up, zero km), visando principalmente o atendimento a comunidades rurais do Programa Federal Agricultura Familiar, conforme Convênio Transferegov.br nº 989344/2025 – Proposta nº 067265/2025, que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio Negro – MSMUNICIPIO DE RIO NEGRO59 · Rio Negro/MS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  3. Trata-se de processo aberto para fins de aquisição de insumos veterinários, visando ao atendimento de espécimes da fauna afetados pelas emergências climáticas que envolvem, na região de jurisdição da SUPES-MS, principalmente os incêndios florestais na região do Bioma Pantanal.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA28 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 21/08/2026
  4. Contratação de serviços continuados de locação de nobreak de grande porte, com capacidade mínima de 20kVA (sistema de potência ininterrupta, on-line), bem como a respectiva instalação do equipamento, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, visando o fornecimento de energia ininterrupta, principalmente para a solução de backup instalada no "Rack Cofre".TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL90019 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  5. contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada (incineração ou cremação) de carcaças de animais de pequeno e médio porte (principalmente cães e gatos), recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), visando atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene, pertencente à Prefeitura Municipal de Rio Negro/MSMUNICIPIO DE RIO NEGRO14 · Rio Negro/MS · Dispensa · 28/05/2026
  6. aquisição de veículo, visando principalmente o atendimento a comunidades rurais, abastecimento de água e contenção de queimadas, conforme Contrato de Convênio Transfere Gov nº 988170/2025 – Proposta nº 064416/2025, que entre si celebram a União por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Negro – MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RIO NEGRO026 · Rio Negro/MS · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  7. Aquisição de equipamentos/materiais permanentes, visando principalmente à estruturação da REDE SUAS para o fortalecimento da Proteção Social Básica, conforme Convênio de Despesa nº 2025TR002163 (Emenda Parlamentar nº 2025EM000053), que entre si celebram a Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da secretaria de estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos e o Município de Rio Negro – MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RIO NEGRO014 · Rio Negro/MS · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “principalmente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO MURTINHO/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.