DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada (incineração ou cremação) de carcaças de animais de pequeno e médio porte (principalmente cães e gatos), recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), visando atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene, pertencente à Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS
MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS
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Compra14Controle PNCP03501558000149-1-000041/2026Processo050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NEGROCNPJ do órgão03501558000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Negro - MSLocalRio Negro/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 10:05Abertura28/05/2026, 12:00Encerramento09/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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