InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B
COMANDO DO EXERCITO · 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394452000103-1-004064/2026Processo64088.001098/2026-20ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADALocalLINS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAZ SE NECESSARIO PELA AREA DESTINADA E IINVIABILIZA A CONTRATAÇÃO DE OUTRAS EMPRESAS.