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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de cursos profissionalizantes para realizar a capacitação dos militares do 22º BI MEC.

COMANDO DO EXERCITO · 22º BATALHãO DE INFANTARIA

Valor estimadoR$ 6.324,00
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Dados da publicação

Compra89Controle PNCP00394452000103-1-004268/2026Processo64061001422202616ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora22º BATALHãO DE INFANTARIALocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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