Contratação direta para aquisição de camisas tipo polo personalizadas na cor branca, confeccionadas em tecido de malha, manga curta, com gola tipo polo e abertura frontal com botões, destinadas à utilização por militares e servidores nas atividades de Inspeção Naval, contendo identificação institucional aplicada por processo de sublimação, com a Coroa Naval no lado esquerdo do peito e a inscrição “MARINHA DO BRASIL” na parte posterior.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo para entrega dos produtos será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho.