DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do serviço de confecção de 150 medalhas, arte a ser fornecida pela BIBLIEx. Características da medalha: cor bronze, de forma circular, com trinta milímetros de diâmetro e quatro milímetros de espessura e argola; anverso - no campo efigie, em relevo, de frente, o busto do Conselheiro Franklin Américo de Menezes Dória, Barão de Loreto, Ministro de Estado dos negócios da Guerra e fundador da Biblioteca do Exército; reverso - em relevo, na orla superior a inscrição FRANKLIN DÓRIA, no campo, o emblema da Biblioteca do Exército, e na parte inferior em três linhas a inscrição FUNDADOR DA BIBLIOTECA DO EXÉRCITO; fita - em gorgorão de seda azul-ferrete, barreta com passador - com o fundo azul-ferrete, em metal no mesmo material da medalha, tendo no centro um livro aberto sobre um sabre; botão roseta - azul-ferrete com raias da mesma cor; Cada medalha, barreta e botão roseta estarão fixos dentro de um estojo em madeiras com estrutura de aproximadamente 6 mm de espessura, medindo 15 x 9 x 3,7 cm externamente. Parte externa - Forrado com veludo azul e fecho dourado.
COMANDO DO EXERCITO · BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00394452000103-1-006050/2026Processo64173.002267/2025-07ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBIBLIOTECA DO EXERCITO-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 14:51Abertura19/03/2026, 09:00Encerramento23/03/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratada deverá enviar uma medalha para verificação das condições de fundição da mesma, devendo a produção do restante ser feita APÓS a autorização da Administração da BIBLIEx.