DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o serviço de elaboração de laudo técnico estrutural para avaliação da integridade e da capacidade de suporte da estrutura do 7º pavimento do Anexo, visando à instalação de cinco estantes metálicas, bem como o serviço de desmontagem, transporte e reinstalação de estantes metálicas da biblioteca da PRT da 1ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
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Compra21Controle PNCP26989715000102-1-001335/2026Processo20.02.0100.0000828/2026-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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