DispensaDivulgada no PNCP
Contratação EMERGENCIAL de serviço de desobstrução de rede de esgoto
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394452000103-1-006054/2026Processo64496.001496/2026-34ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOSLocalCRUZ ALTA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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