DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a elaboração de projeto técnico de regularização de outorga de 01 (um) poço tubular profundo, por meio da plataforma SIOUT/DRH/SEMA-RS (sistema de outorgas), incluindo os seguintes itens: Cadastro do poço, requerimento de outorga junto ao SIOUT, ensaio de bombeamento, relatório técnico com perfis construtivos, projeto operacional, laudo hidrogeológico, análisefísico-química padrão DRH e Anotação de Responsabilidade Técnica.
COMANDO DO EXERCITO · 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394452000103-1-006569/2026Processo64687.001240/2026-80ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalSANTA ROSA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 14:19Abertura26/03/2026, 17:00Encerramento01/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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