InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de fornecimento de energia elétrica
COMANDO DO EXERCITO · 13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394452000103-1-006611/2025Processo64682.009218/2024-66ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOLocalPIRASSUNUNGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/03/2025, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
MIGRAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133