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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios atráves da chamada pública 01/2025 para o 1º Batalhão de Comunicações.

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS

Valor estimadoR$ 457.546,74
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP00394452000103-1-006645/2026Processo64026.009583/2025-95ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RSLocalSANTO ÂNGELO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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