DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios através da chamada pública 01/2024 para o 1º Batalhão de Comunicações e Depósito de Subsistência de Santo Ângelo.
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP21744847000150-1-002536/2025Processo64026.013073/2025-31ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RSLocalSANTO ÂNGELO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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