DispensaDivulgada no PNCP
Material Permanente para as instalações da BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO.
COMANDO DO EXERCITO · 5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
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Compra60Controle PNCP00394452000103-1-006847/2026Processo64224.001461/2026-03ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITARLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 15:49Abertura01/04/2026, 08:00Encerramento07/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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