DispensaAnulada
Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência por meio da Agricultura Familiar.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 12 REGIAO MILITAR/MEX/AM
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00394452000103-1-007046/2025Processo64321013263202414ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 12 REGIAO MILITAR/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
A contratação segue a prescrição do art. 4º, da Lei nº 14.628/2023, que trata sobre os procedimentos para aquisição de itens da agricultura familiar através de chamada pública