InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica , a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
COMANDO DO EXERCITO · 25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ
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Compra4Controle PNCP00394452000103-1-007122/2026Processo64140.000742/2026-61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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