InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da participação no Curso internacional no campo do Direito Internacional Humanitário (DIH), oferecido pelo International Institute of Humanitarian Law (IIHL), em Sanremo, Itália, voltado à capacitação de um militar da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comandante do Exército (Gab CmtEx).
COMANDO DO EXERCITO · GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP00394452000103-1-007456/2025Processo64536.004609/2025-59ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraGABINETE DO MINISTRO DO EXERCITOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2025, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Como o pagamento da compra será realizado eu momento oportuno com a cotação do referido dia, foi utilizada uma estimativa de cotação no valor do Euro para R$ 6,80, totalizando R$ 14.280,00 como valor estimativo da contratação. Serão emitido Empenho estimativo e o recurso que não for utilizado será restituído.