InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ação de capacitação à título de inscrição, para participação de servidor(a) no curso de capacitação Formação Executiva de Líderes, na cidade de Brasília/DF.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP37115375000107-1-000016/2025Processo02000.004082/2025-53ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2025, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de treinamentos (Turma Aberta) para desenvolvimento de competências específicas na área de Administração Pública para os servidores do MMA, a fim de atender as demandas constantes no PNDP/2025.
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