InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços na área de Oftalmologia e exames oftalmológicos
COMANDO DO EXERCITO · 61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-MEX/AC
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394452000103-1-007558/2026Processo64123.001817/2026-39ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-MEX/ACLocalCRUZEIRO DO SUL/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 18:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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