InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de distribuição de publicidade legal (agenciamento) em jornais de grandecirculação e demais veículos de comunicação privados, a serem executados sob demanda e sem regime dededicação exclusiva de mão de obra, intermediados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
COMANDO DO EXERCITO · 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00394452000103-1-007607/2026Processo64626.000653/2026-61ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVALocalTUCURUÍ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação de serviços contínuos de distribuição de publicidade legal (agenciamento) em jornais de grandecirculação e demais veículos de comunicação privados, a serem executados sob demanda e sem regime dededicação exclusiva de mão de obra, intermediados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)