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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, em jornal diário de grande circulação.

COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00394452000103-1-015114/2026Processo64121.005413/2026- 34ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalITAITUBA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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