DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos.

COMANDO DO EXERCITO · 1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

Valor estimadoR$ 305.082,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra87Controle PNCP00394452000103-1-007853/2026Processo64673.009351/2025-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalITAQUI/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.