As aquisições desta contratação visam atender o setor de aprovisionamento desta Organização Militar, proporcionando uma melhor confecção dos alimentos, como bem atender os militares nas refeições previstas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto deverá atender integralmente às especificações constantes no Termo de Referência. A entrega deverá ocorrer no prazo estabelecido no instrumento convocatório, no endereço da Unidade Contratante, em horário de expediente.