DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar - COOPERAFI COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ITAMARATI
COMANDO DO EXERCITO · MEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394452000103-1-008225/2025Processo64680010033202414ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MSLocalPONTA PORÃ/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/04/2025, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
A UG não possui processo licitatório para o item e a presente contratação demonstra vantajosidade na média de mercado.