DispensaDivulgada no PNCP
contratação da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, para prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) e Serviço Gestão de Dispositivos, para uso dos servidores da CONTRATANTE em atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago e chip e aparelhos em comodato para esta OM 53º BIS.
COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00394452000103-1-008278/2025Processo64121.000925/2025-23ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalITAITUBA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2025, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pacote de 40.00(quarenta mil) minutos individuais em ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos para qualquer operadora com utilização do CSP15; Pacote 05GB de internet com redução de velocidade para 128kbps após Atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes e; Serviço de Gestão de Voz, dados e dispositivos via web, Ligações Locais (Móvel para Fixo e VC1), Ligações de Longa Distância (Móvel para Fixo, VC2 e VC3), Ligação de Longa Distância Internacional , SMS, equipamentos e smartphone.