DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de produtos de panificação e cereais é indispensável para garantir o aporte nutricional diário dos beneficiários e a continuidade do serviço público de alimentação. A demanda justifica-se pela natureza perecível desses itens, que exigem reposição frequente e entrega imediata, sendo essencial o uso do Contrata+Brasil para assegurar o abastecimento regular por meio de fornecedores locais.
COMANDO DO EXERCITO · CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP00394452000103-1-008322/2026Processo119ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil