DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços Gráficos, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Em caso de divergência com o sistema, a descrição correta é a do Termo de Referência.
COMANDO DO EXERCITO · 47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MS
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394452000103-1-008379/2025Processo64066002281202510ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora47 BATALHAO E INFANTARIA - MEX/MSLocalCOXIM/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2025, 12:00Abertura08/04/2025, 12:00Encerramento11/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.