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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de instalações para a realização do Concurso de Admissão (CA) para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS 2026-27), para uma previsão de 700 (setecentos) candidatos a ser realizado em 25 (preparação e ensaio) e 26 (aplicação do exame) de julho de 2026.

COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394452000103-1-008414/2026Processo64043.002873/2026-81ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8599-6/05Cursos preparatórios para concursos

  1. Contratação de Instituição/Empresa Especializada em realização de concursos e processos seletivos para prestação de serviços com fornecimento de todos os insumos necessários à execução do Procedimento de Seleção de Gestores escolares da rede municipal de Educação de Porto Velho, visando a formação de banco de profissionais aptos, para futura nomeação nos cargos de Diretor e Vice- Diretor. Considerando a estimativa de inscrição de aproximadamente 500 candidatos, à contratação compreende: Elaboração de Edital em consonância com o Decreto Municipal de seleção de Gestores, realização das inscrições, homologação das inscrições, elaboração e aplicação de provas objetivas (escritas) para aproximadamente 500 inscritos, divulgação do resultado preliminar da prova objetiva, resposta aos recursos referente ao resultado da prova. Divulgação final do resultado das provas, análise de títulos de aproximadamente 500 inscritos, divulgação do resultado da análise de títulos , respostas a eventuais recursos referente a análise de títulos , Divulgação final da análise de títulos. Entrega do banco de classificados aptos.MUNICIPIO DE PORTO VELHO124 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 30/12/2025
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  3. Prestação de serviços bancários de gestão de disponibilidades de caixa, operacionalização de recursos, operacionalização dos pagamentos de fornecedores, pagamentos ou transferências de recursos a entes públicos ou privados, operacionalização dos pagamentos de boletos, guias de arrecadação e congêneres, aplicação da disponibilidade financeira, operacionalização de arrecadação decorrentes de ônus de sucumbência, custas extrajudiciais, concursos públicos e demais repasses.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA90012 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 26/03/2025
  4. [LICITANET] - contratação direta de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ética e profissional e comprovada experiência na organização e execução de concursos públicosMUNICIPIO DE NOVA MAMORE0001 · Nova Mamoré/RO · Dispensa · 20/08/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de em presa especializada para aplicação do Curso de Folha de Pagamento no Setor Público: Cálculos, Encargos, e Social e Gestão de Pessoal na Prefeitura, Câmara Municipal e Autarquias – em conformidade com as regras de transição de regimes jurídicos, teto constitucional, Nova Lei de Concursos Públicos (Lei nº 14.965/2024), Lei do Estagiário (Lei nº 11.788/2008), obrigações do e Social e normas de responsabilidade fiscal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS13 · Alto Alegre dos Parecis/RO · Inexigibilidade · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “concursos, cursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.