DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamento veterinário, a ser utilizado pelo centro hípico do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH

Valor estimadoR$ 876,50

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394452000103-1-008464/2026Processo64213.003385/2026-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BHLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 16:26Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o TERMO DE REFERÊNCIA – Nº 160523-15/2026 e Estudo Técnico Preliminar 9/2026