DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tinta acrílica (Corfix 250ml), visando a promoção das artes nos quartéis são iniciativas que podem trazer múltiplos benefícios para a OM. Além de proporcionar um meio de expressão e alívio para os militares, fortalecendo a coesão do grupo, contribui para desenvolvimento pessoal e cultural, e ainda reforça a identidade e o legado da instituição.
COMANDO DO EXERCITO · 31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394452000103-1-008466/2025Processo64562.000301/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 10:51Abertura09/04/2025, 10:51Encerramento14/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O processo está de acordo com as exigências legais aplicáveis ao caso, conforme o artigo 75º, Inciso II da Lei 14.133.