InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e a atualização dos militares e servidores que atuam nas áreas administrativa, financeira, orçamentária, de contratações públicas, gestão e fiscalização de contratos, liquidação e pagamento de despesas.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJ
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Compra92Controle PNCP00394452000103-1-020481/2026Processo64498.009878/2026- 96ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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