InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de saúde na área de psicologia e psicopedagogia, terapia ABA, acupuntura, reabilitação e estimulação cognitiva aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei n.º 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e demais Anexos.
COMANDO DO EXERCITO · 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP00394452000103-1-008480/2025Processo65327.009140/2024-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADALocalCASCAVEL/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2025, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento