DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de passagemrodoviária intermunicipal einterestadual inclusive taxa deembarque e outras taxas emultas devidas às empresasrodoviária em razão da emissão,alteração, cancelamento ereembolso de bilhetes depassagem intermunicipal e/ouinterestadual adquiridos.
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
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Compra47Controle PNCP00394452000103-1-021315/2026Processo64158.003137/2026-52ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalSant'Ana do Livramento/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 16:43Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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