DispensaDivulgada no PNCP

Pedra Bruta - Tipo: Rachão, Aplicação: Fabricação De Concreto, Pré-Moldados, Uso Em Geral, Frete incluso.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimadoR$ 44.730,00

Dados da publicação

Compra107Controle PNCP00394452000103-1-008567/2026Processo65402.004054/2026-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:12Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Condições de Entrega: 5.1. O prazo de entrega dos bens é de 02 (dois) dias , contados do recebimento da Nota de Empenho, devido a urgência para a manutenção das estradas. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Almoxarifado do Campo de Instrução de Santa Maria, localizado na Av. do Exército, s/n - Bairro Boi Morto, Santa Maria RS, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas de segunda-feira a quinta feira, e na sexta-feira das 08: 00 às 11:30 horas.